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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:19

OAB-RJ não concorda com proibição de greves
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:35

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:52

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:36

OAB é contra anistia de Dirceu
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:42

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:10

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:11

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:58

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:57

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 53255

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

OAB é contra anistia de Dirceu

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

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